Administração Geral
Tabela de equivalência
Consulte a correspondência entre os códigos da Resolução Conarq nº 14/2001, atualmente revogada, e a versão vigente de 2024.
| Resolução Conarq nº 14/2001 — revogada | Equivalência no código vigente — 2024 | |
|---|---|---|
| Código anterior | Descritor anterior | |
| 000Pág. 83 | Administração Geral | |
| 001Pág. 83 | Modernização e Reforma administrativa | Organização administrativa (Organização e Funcionamento) |
| 002Pág. 83 | Planos, programas e projetos de trabalho | Planejamento institucional (Gestão Institucional) |
| 003Pág. 83 | Relatórios de atividades | Acompanhamento das atividades (Gestão Institucional) |
| 004Pág. 83 | Acordos. Ajustes. Contratos. Convênios | |
| 010Pág. 83 | Organização e funcionamento | Normatização. Regulamentação (Organização e Funcionamento) |
| 010.1Pág. 83 | Registro nos órgãos competentes | Habilitação jurídica e regularização fiscal (Organização e Funcionamento) |
| 010.2Pág. 83 | Regimentos. Regulamentos. Estatutos. Organogramas. Estruturas | |
| 010.3Pág. 83 | Audiências. Despachos. Reuniões | |
| 011Pág. 83 | Comissões. Conselhos. Grupos de trabalho. Juntas. Comitês | Operacionalização de reuniões (Participação em órgãos colegiados) |
| 012Pág. 83 | Comunicação social | Gerenciamento de estratégias de marketing e de comunicação social (Outras ações referentes à Organização e Funcionamento) |
| 012.1Pág. 83 | Relações com a imprensa | Relação com a imprensa (Outras ações referentes à Organização e Funcionamento) |
| 012.11Pág. 83 | Credenciamento de jornalistas | Credenciamento de jornalistas (Outras ações referentes à Organização e Funcionamento) |
| 012.12Pág. 83 | Entrevistas. Noticiários. Reportagens. Editoriais | Relação com a imprensa (Outras ações referentes à Organização e Funcionamento) |
| 012.2Pág. 84 | Divulgação interna | Divulgação interna (Outras ações referentes à Organização e Funcionamento) |
| 012.3Pág. 84 | Campanhas institucionais. Publicidade | Elaboração de propagandas, campanhas de marketing e publicitárias (Comunicação Externa/Comunicação Social/Outras ações referentes à Organização e Funcionamento) |
| 019Pág. 84 | Outros assuntos referentes à organização e funcionamento | Outras ações referentes à organização e funcionamento |
| 019.01Pág. 84 | Informações sobre o órgão | Pedido de acesso à informação e recurso (Acesso à informação/Atendimento ao cidadão) |
| 020Pág. 84 | Pessoal | Gestão de pessoas |
| 020.1Pág. 84 | Legislação | Normatização. Regulamentação (Gestão de pessoas) |
| 020.2Pág. 84 | Identificação funcional | Identificação funcional (Gestão de Pessoas) |
| 020.3Pág. 84 | Obrigações trabalhistas e estatutárias. Relações com órgãos normatizadores da administração pública. Lei dos 2/3. RAIS | Lei dos dois terços. Relação anual de informações sociais (Rais) (Obrigações trabalhistas e estatutárias, encargos patronais e recolhimentos) |
| 020.31Pág. 84 | Relações com os conselhos profissionais | Relação com conselhos profissionais (Relacionamento com Entidades Representativas de Classe) |
| 020.4Pág. 84 | Sindicatos. Acordos. Dissídios | |
| 020.5Pág. 84 | Assentamentos individuais. Cadastro | |
| 021Pág. 84 | Recrutamento e seleção | Recrutamento e seleção |
| 021.1Pág. 84, 85 | Candidatos a cargo e emprego públicos: inscrição e curriculum vitae | |
| 021.2Pág. 85 | Exames de seleção | |
| 022Pág. 85 | Aperfeiçoamento e treinamento | Capacitação do servidor |
| 022.1Pág. 85 | Cursos (inclusive bolsas de estudo) | |
| 022.11Pág. 85 | Promovidos pela instituição | |
| 022.12Pág. 85 | Promovidos por outras instituições | Participação em cursos promovidos por outros órgãos e entidades (Capacitação do servidor) |
| 022.121Pág. 85 | No Brasil | Participação em cursos promovidos por outros órgãos e entidades (Capacitação do servidor) |
| 022.122Pág. 85 | No exterior | Sem código indicado nesta linhaConsulte a sequência da tabela oficial para o contexto da equivalência. |
| 022.2Pág. 85, 86 | Estágios | |
| 022.21Pág. 86 | Promovidos pela instituição | |
| 022.22Pág. 86 | Promovidos por outras instituições | Participação em estágios promovidos por outros órgãos e entidades (Capacitação do servidor) |
| 022.221Pág. 86 | No Brasil | Participação em estágios promovidos por outros órgãos e entidades (Capacitação do servidor) |
| 022.222Pág. 86 | No exterior | Sem código indicado nesta linhaConsulte a sequência da tabela oficial para o contexto da equivalência. |
| 022.9Pág. 86 | Outros assuntos referentes a aperfeiçoamento e treinamento | Sem código indicado nesta linhaConsulte a sequência da tabela oficial para o contexto da equivalência. |
| 023Pág. 86 | Quadros, tabelas e política de pessoal | Implementação das políticas de pessoal (Gestão de pessoas) |
| 023.01Pág. 86 | Estudos e previsão de pessoal | Planejamento da força de trabalho. Previsão de pessoal (Implementação das políticas de pessoal) |
| 023.02Pág. 86 | Criação, classificação, transformação, transposição e remuneração de cargos e funções | |
| 023.03Pág. 86 | Reestruturações e alterações salariais | Reestruturação e alteração salarial (Pagamento de vencimentos. Remunerações. Salários. Proventos/Concessão de direitos e vantagens) |
| 023.1Pág. 86 | Movimentação de pessoal | Movimentação de pessoal (Provimento, Movimentação e Vacância) |
| 023.11Pág. 86 | Admissão. Aproveitamento. Contratação. Nomeação. Readmissão. Readaptação. Recondução. Reintegração. Reversão | Provimento de cargo público (Provimento, Movimentação e Vacância) |
| 023.12Pág. 86, 87 | Demissão. Dispensa. Exoneração. Rescisão contratual. Falecimento | |
| 023.13Pág. 87 | Lotação. Remoção. Transferência. Permuta | |
| 023.14Pág. 87 | Designação. Disponibilidade. Redistribuição. Substituição | |
| 023.15Pág. 87 | Requisição. Cessão | Cessão. Requisição (Movimentação de pessoal/Provimento, Movimentação e Vacância) |
| 024Pág. 87 | Direitos, obrigações e vantagens | Concessão de direitos e vantagens |
| 024.1Pág. 87 | Folhas de pagamento. Fichas financeiras | Folhas de pagamento (Pagamento de vencimentos. Remunerações. Salários. Proventos/Concessão de direitos e vantagens) |
| 024.11Pág. 87 | Salários, vencimentos, proventos e remunerações | Pagamentos de vencimentos. Remunerações. Salários. Proventos (Concessão de direitos e vantagens) |
| 024.111Pág. 87 | Salário-família | |
| 024.112Pág. 87 | Abono ou provento provisório. Abono de permanência em serviço | Abono de permanência em serviço (Pagamento de vencimentos. Remunerações. Salários. Proventos/Concessão de direitos e vantagens) |
| 024.119Pág. 87 | Outros salários, vencimentos, proventos e remunerações | Retificação de pagamento (Outras ações referentes ao pagamento de vencimentos. Remunerações. Salários. Proventos) |
| 024.12Pág. 87 | Gratificações | Gratificações |
| 024.121Pág. 87 | De função | Função (Gratificações) |
| 024.122Pág. 87 | Jetons | Jetons (Gratificações) |
| 024.123Pág. 87 | Cargos em comissão | Cargos em comissão (Gratificações) |
| 024.124Pág. 88 | Natalina | |
| 024.129Pág. 88 | Outras gratificações | |
| 024.13Pág. 88 | Adicionais | Adicionais |
| 024.131Pág. 88 | Tempo de serviço | Tempo de serviço (Adicionais) |
| 024.132Pág. 88 | Noturno | Noturno (Adicionais) |
| 024.133Pág. 88 | Periculosidade | Periculosidade (Adicionais) |
| 024.134Pág. 88 | Insalubridade | Insalubridade (Adicionais) |
| 024.135Pág. 88 | Atividades penosas | Atividade penosa (Adicionais) |
| 024.136Pág. 88 | Serviço extraordinário | Serviço extraordinário. Horas extras (Adicionais) |
| 024.137Pág. 88 | Férias: adicional de 1/3 e abono pecuniário | Um terço de férias. Abono pecuniário (Adicionais) |
| 024.139Pág. 88 | Outros adicionais | Sem código indicado nesta linhaConsulte a sequência da tabela oficial para o contexto da equivalência. |
| 024.14Pág. 88 | Descontos | Descontos |
| 024.141Pág. 88 | Contribuição sindical do servidor | Contribuição sindical, assistencial e confederativa (Descontos) |
| 024.142Pág. 88 | Contribuição para o plano de seguridade social | Contribuição para o plano de seguridade social (Descontos) |
| 024.143Pág. 88 | Imposto de renda retido na fonte (IRRF) | Imposto de renda retido na fonte (IRRF) (Descontos) |
| 024.144Pág. 89 | Pensões alimentícias | Pensão alimentícia (Descontos) |
| 024.145Pág. 89 | Consignações | Consignações facultativas (Descontos) |
| 024.149Pág. 89 | Outros descontos | Sem código indicado nesta linhaConsulte a sequência da tabela oficial para o contexto da equivalência. |
| 024.15Pág. 89 | Encargos patronais. Recolhimentos | Obrigações trabalhistas e estatutárias, encargos patronais e recolhimentos |
| 024.151Pág. 89 | Programa de formação do patrimônio do servidor público (Pasep). Programa de integração social (PIS) | Programa de formação do patrimônio do servidor público (Pasep). Programa de integração social (PIS) (Obrigações trabalhistas e estatutárias, encargos patronais e recolhimentos) |
| 024.152Pág. 89 | Fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS) | Fundo de garantia do tempo de serviço (FGTS) (Obrigações trabalhistas e estatutárias, encargos patronais e recolhimentos) |
| 024.153Pág. 89 | Contribuição Sindical do empregador | Contribuição sindical do empregador (Obrigações trabalhistas e estatutárias, encargos patronais e recolhimentos) |
| 024.154Pág. 89 | Contribuição para o plano de seguridade social | Contribuição para o plano de seguridade social (Obrigações trabalhistas e estatutárias, encargos patronais e recolhimentos) |
| 024.155Pág. 89 | Salário maternidade | Salário maternidade (Concessão de benefícios de seguridade e previdência social) |
| 024.156Pág. 89 | Imposto de renda | Imposto de renda (Obrigações trabalhistas e estatutárias, encargos patronais e recolhimentos) |
| 024.2Pág. 89 | Férias | |
| 024.3Pág. 89 | Licenças | Licenças (Concessão de benefícios de seguridade e previdência social) |
| 024.4Pág. 89 | Afastamentos | Afastamentos (Concessão de direitos e vantagens) |
| 024.5Pág. 89 | Reembolso de despesas | Reembolso de despesas. Indenização (Concessão de direitos e vantagens) |
| 024.51Pág. 89 | Mudança de domicílio de servidores | Mudança de domicílio (Reembolso de despesas. Indenização) |
| 024.52Pág. 89 | Locomoção | Locomoção (Reembolso de despesas. Indenização) |
| 024.59Pág. 90 | Outros reembolsos | |
| 024.9Pág. 90 | Outros direitos, obrigações e vantagens | |
| 024.91Pág. 90 | Concessões | Concessões (Concessão de direitos e vantagens) |
| 024.92Pág. 90 | Auxílios | Auxílios (Concessão de direitos e vantagens) |
| 025Pág. 90 | Apuração de responsabilidade e ação disciplinar | Apuração de responsabilidade disciplinar |
| 025.1Pág. 90 | Denuncias. Sindicâncias. Inquéritos | Averiguação de denúncias (Apuração de responsabilidade disciplinar) |
| 025.11Pág. 90 | Processos disciplinares | Averiguação de denúncias (Apuração de responsabilidade disciplinar) |
| 025.12Pág. 90 | Penalidades disciplinares | Aplicação de penalidades disciplinares (Apuração de responsabilidade disciplinar) |
| 026Pág. 90 | Previdência, assistência e seguridade social | Concessão de benefícios de seguridade e previdência social |
| 026.01Pág. 90 | Previdência privada | Adesão à previdência complementar (Concessão de benefícios de seguridade e previdência social) |
| 026.1Pág. 90 | Benefícios | Concessão de benefícios de seguridade e previdência social |
| 026.11Pág. 90 | Seguros | |
| 026.12Pág. 90, 91 | Auxílios | |
| 026.13Pág. 91 | Aposentadoria | |
| 026.131Pág. 91 | Contagem e averbação de tempo de serviço | |
| 026.132Pág. 91 | Pensões: provisória, temporária e vitalícia | Pensão vitalícia (Pensão por morte) |
| 026.19Pág. 91 | Outros benefícios | Outras ações referentes à concessão de benefícios de seguridade e previdência social |
| 026.191Pág. 91 | Adiantamentos e empréstimos a servidores | |
| 026.192Pág. 91 | Assistência à saúde | Registro de assistência à saúde em prontuário (Assistência à saúde) |
| 026.193Pág. 91 | Aquisição de imóveis | Consignações facultativas (Descontos) |
| 026.194Pág. 91 | Ocupação de próprios da união | Ocupação de imóvel funcional (Outras ações referentes à concessão de direitos e vantagens) |
| 026.195Pág. 91 | Transportes para servidores | Fornecimento de transporte (Outras ações referentes à concessão de direitos e vantagens) |
| 026.2Pág. 91, 92 | Higiene e segurança do trabalho | |
| 026.21Pág. 92 | Prevenção de acidentes de trabalho. Comissão interna de prevenção de acidentes (Cipa) | |
| 026.22Pág. 92 | Refeitórios, cantinas e copas | Oferta de serviços de refeitório, cantinas e copas (Preservação da saúde e higiene) |
| 026.23Pág. 92 | Inspeções periódicas de saúde | Registro de assistência à saúde em prontuário (Assistência à saúde) |
| 029Pág. 92 | Outros assuntos referentes a pessoal | Outras ações referentes à gestão de pessoas |
| 029.1Pág. 92 | Horário de expediente | Definição do horário de expediente (Controle de assiduidade e pontualidade) |
| 029.11Pág. 92 | Controle de frequência | Controle de frequência (Controle de assiduidade e pontualidade) |
| 029.2Pág. 92 | Missões fora da sede. Viagens a serviço | |
| 029.21Pág. 92 | No país | Com ônus limitado (No País/Cumprimento de missões e viagens a serviço) |
| 029.22Pág. 92 | No exterior | No exterior (Cumprimento de missões e viagens a serviço) |
| 029.221Pág. 92 | Sem ônus para a instituição | |
| 029.222Pág. 92 | Com ônus para a instituição | Com ônus limitado (No exterior/Cumprimento de missões e viagens a serviço) |
| 029.3Pág. 92 | Incentivos funcionais | Incentivos funcionais (Outras ações referentes à gestão de pessoas) |
| 029.31Pág. 92 | Prêmios | Incentivos funcionais (Outras ações referentes à gestão de pessoas) |
| 029.4Pág. 93 | Delegações de competência. Procuração | Delegação de competência e procuração (Outras ações referentes à gestão de pessoas) |
| 029.5Pág. 93 | Serviços profissionais transitórios: autônomos e colaboradores | |
| 029.6Pág. 93 | Ações trabalhistas. Reclamações trabalhistas | Representação judicial (Atuação em contencioso/Assessoramento jurídico) |
| 029.7Pág. 93 | Movimentos reivindicatórios: greves e paralisações | |
| 030Pág. 93 | Material | Normatização. Regulamentação (Gestão de Materiais) |
| 030.1Pág. 93 | Cadastro de fornecedores | Cadastramento de fornecedores e de prestadores de serviços (Gestão de Materiais) |
| 031Pág. 93 | Especificação. Padronização. Codificação. Previsão. Catálogo. Identificação. Classificação | Especificação, padronização, codificação, previsão, identificação e classificação (Gestão de Materiais) |
| 032Pág. 93 | Requisição e controle de serviços reprográficos | Fornecimento de cópias de documentos (Outras ações referentes à gestão da Documentação e da Informação) |
| 033Pág. 93 | Aquisição | Aquisição e Incorporação |
| 033.1Pág. 93 | Material permanente | Material permanente (Compra/Aquisição e incorporação) |
| 033.11Pág. 93 | Compra | |
| 033.12Pág. 93 | Aluguel. Comodato. Leasing | |
| 033.13Pág. 93 | Empréstimo. Doação. Cessão. Permuta | Material permanente (Cessão, comodato e empréstimo/Aquisição e incorporação) |
| 033.2Pág. 94 | Material de consumo | Material de consumo (Compra/Aquisição e incorporação) |
| 033.21Pág. 94 | Compra | |
| 033.22Pág. 94 | Cessão. Doação. Permuta | Material de consumo (Cessão, comodato e empréstimo/Aquisição e incorporação) |
| 033.23Pág. 94 | Confecção de impressos | Contratação de pessoa jurídica (Organização e Funcionamento) |
| 034Pág. 94 | Movimentação de material | Movimentação de material |
| 034.01Pág. 94 | Termos de responsabilidade | Termo de responsabilidade. Cautela (Movimentação de material) |
| 034.1Pág. 94 | Controle de estoque | Controle de estoque (Movimentação de material) |
| 034.2Pág. 94 | Extravio. Roubo. Desaparecimento | Extravio, roubo, desaparecimento, furto e avaria (Alienação e baixa) |
| 034.3Pág. 94 | Transporte de material | Contratação de pessoa jurídica (Organização e Funcionamento) |
| 034.4Pág. 94 | Autorização de saída de material | Autorização de entrada e saída de material (Movimentação de material) |
| 034.5Pág. 94 | Recolhimento de material ao depósito | Recolhimento de material inservível ao depósito (Movimentação de material) |
| 035Pág. 94 | Alienação. Baixa | |
| 035.1Pág. 94, 95 | Venda | |
| 035.2Pág. 95 | Cessão. Doação. Permuta | |
| 036Pág. 95 | Instalação e manutenção | Contratação de pessoa jurídica (Organização e Funcionamento) |
| 036.1Pág. 95 | Requisição e Contratação de serviços | Contratação de pessoa jurídica (Organização e Funcionamento) |
| 036.2Pág. 95 | Serviços executados em oficinas do órgão | Execução de serviços de instalação e manutenção (Gestão de materiais) |
| 037Pág. 95 | Inventário | Controle de materiais |
| 037.1Pág. 95 | Material permanente | Inventário de material permanente (Controle de materiais) |
| 037.2Pág. 95 | Material de consumo | |
| 039Pág. 95 | Outros assuntos referentes a material | Empréstimo e devolução de material permanente (Outras ações referentes à gestão de materiais) |
| 040Pág. 95 | Patrimônio | |
| 041Pág. 95 | Bens imóveis | Registro dos imóveis (Administração condominial) |
| 041.01Pág. 95 | Fornecimento e manutenção de serviços básicos | Fornecimento de serviços públicos essenciais (Contratação de prestação de serviços) |
| 041.011Pág. 95 | Água e esgoto | Água e esgotamento sanitário (Fornecimento de serviços públicos essenciais) |
| 041.012Pág. 96 | Gás | Gás (Fornecimento de serviços públicos essenciais) |
| 041.013Pág. 96 | Luz e força | |
| 041.02Pág. 96 | Comissão interna de conservação de energia | Operacionalização de reuniões (Participação em órgãos colegiados) |
| 041.03Pág. 96 | Condomínio | Serviços de condomínio (Administração condominial) |
| 041.1Pág. 96 | Aquisição | Aquisição e incorporação |
| 041.11Pág. 96 | Compra | Bens imóveis (Compra/Aquisição e incorporação) |
| 041.12Pág. 96 | Cessão | Bens imóveis (Cessão e comodato/Aquisição e incorporação) |
| 041.13Pág. 96 | Doação | Bens imóveis (Doação e permuta/Aquisição e incorporação) |
| 041.14Pág. 96 | Permuta | |
| 041.15Pág. 96 | Locação. Arrendamento. Comodato | Bens imóveis (Locação, arrendamento mercantil ( leasing ). Sublocação/Aquisição e incorporação) |
| 041.2Pág. 96 | Alienação | Alienação |
| 041.21Pág. 96 | Venda | Bens imóveis (Venda/Alienação) |
| 041.22Pág. 96 | Cessão | Bens imóveis (Cessão e comodato/Alienação) |
| 041.23Pág. 96 | Doação | Bens imóveis (Doação e permuta/Alienação) |
| 041.24Pág. 96, 97 | Permuta | |
| 041.3Pág. 97 | Desapropriação. Reintegração de posse. Reivindicação de domínio. Tombamento | |
| 041.4Pág. 97 | Obras | Execução de obras |
| 041.41Pág. 97 | Reforma. Recuperação. Restauração | Reforma. Recuperação. Restauração |
| 041.42Pág. 97 | Construção | Construção |
| 041.5Pág. 97 | Serviços de manutenção | Contratação de pessoa jurídica (Organização e Funcionamento) |
| 041.51Pág. 97 | Manutenção de elevadores | Contratação de pessoa jurídica (Organização e Funcionamento) |
| 041.52Pág. 97 | Manutenção de ar-condicionado | Contratação de pessoa jurídica (Organização e Funcionamento) |
| 041.53Pág. 97 | Manutenção de subestações e geradores | Contratação de pessoa jurídica (Organização e Funcionamento) |
| 041.54Pág. 97 | Limpeza. Imunização. Desinfestação | Contratação de pessoa jurídica (Organização e Funcionamento) |
| 041.59Pág. 97 | Outros serviços de manutenção | Sem código indicado nesta linhaConsulte a sequência da tabela oficial para o contexto da equivalência. |
| 042Pág. 97 | Veículos | Sem código indicado nesta linhaConsulte a sequência da tabela oficial para o contexto da equivalência. |
| 042.1Pág. 97 | Aquisição | Compra (Aquisição e incorporação) |
| 042.11Pág. 97 | Compra | Veículos (Compra/Aquisição e incorporação) |
| 042.12Pág. 97, 98 | Aluguel | |
| 042.13Pág. 98 | Cessão. Doação. Permuta. Transferência | |
| 042.2Pág. 98 | Cadastro. Licenciamento. Emplacamento. Tombamento | Tombamento (Administração da frota de veículos) |
| 042.3Pág. 98 | Alienação | Alienação |
| 042.31Pág. 98 | Venda | |
| 042.32Pág. 98 | Cessão. Doação. Permuta. Transferência | Veículos (Cessão e comodato/Alienação) |
| 042.4Pág. 98 | Abastecimento. Limpeza. Manutenção. Reparo | |
| 042.5Pág. 98 | Acidentes. Infrações. Multas | Notificações de infrações e multas (Administração da frota de veículos) |
| 042.9Pág. 98 | Outros assuntos referentes a veículos | Sem código indicado nesta linhaConsulte a sequência da tabela oficial para o contexto da equivalência. |
| 042.91Pág. 98 | Controle de uso de veículos | Sem código indicado nesta linhaConsulte a sequência da tabela oficial para o contexto da equivalência. |
| 042.911Pág. 98 | Requisição | Controle de uso (Administração da frota de veículos) |
| 042.912Pág. 98 | Autorização para uso fora do horário do expediente | Sem código indicado nesta linhaConsulte a sequência da tabela oficial para o contexto da equivalência. |
| 042.913Pág. 98, 99 | Estacionamento. Garagem | |
| 043Pág. 99 | Bens semoventes | Bens semoventes (Cessão e comodato/Aquisição e incorporação) Bens semoventes (Venda/Alienação) Bens semoventes (Doação e permuta/Alienação) Bens semoventes (Cessão e comodato/Alienação) Bens semoventes (Baixa. Desfazimento/Alienação) Comissão de inventário (Controle de bens patrimoniais) Inventário de bens imóveis (Controle de bens patrimoniais) |
| 044Pág. 99 | Inventário | |
| 049Pág. 99 | Outros assuntos referentes a patrimônio | |
| 049.1Pág. 99, 100 | Guarda e segurança | |
| 049.11Pág. 100 | Serviços de vigilância | Monitoramento. Vigilância (Proteção, guarda e segurança patrimonial) |
| 049.12Pág. 100 | Seguros | |
| 049.13Pág. 100 | Prevenção de incêndio | |
| 049.14Pág. 100 | Sinistro | Ocorrência de sinistros (Proteção, guarda e segurança patrimonial) |
| 049.15Pág. 100 | Controle de portaria | Controle de portaria (Proteção, guarda e segurança patrimonial) |
| 049.2Pág. 100 | Mudanças | Mudança (Administração condominial) |
| 049.21Pág. 100 | Para outros imóveis | Para outros imóveis (Mudança/Administração condominial) |
| 049.22Pág. 100 | Dentro do mesmo imóvel | Dentro do mesmo imóvel (Mudança/Administração condominial) |
| 049.3Pág. 100 | Uso de dependências | Uso de dependências (Administração condominial) |
| 050Pág. 100 | Orçamento e finanças | |
| 050.1Pág. 100 | Auditoria | Tomada de contas especial (Controle externo. Auditoria externa) |
| 051Pág. 100 | Orçamento | Gestão orçamentária |
| 051.1Pág. 101 | Programação orçamentária | Sem código indicado nesta linhaConsulte a sequência da tabela oficial para o contexto da equivalência. |
| 051.11Pág. 101 | Previsão orçamentária | Programação orçamentária (Gestão orçamentária) |
| 051.12Pág. 101 | Proposta orçamentária | Sem código indicado nesta linhaConsulte a sequência da tabela oficial para o contexto da equivalência. |
| 051.13Pág. 101 | Quadro de detalhamento de despesas (QDD) | Detalhamento de despesa (Gestão orçamentária) |
| 051.14Pág. 101 | Créditos adicionais | Retificação orçamentária. Créditos adicionais (Gestão orçamentária) |
| 051.2Pág. 101 | Execução orçamentária | Sem código indicado nesta linhaConsulte a sequência da tabela oficial para o contexto da equivalência. |
| 051.21Pág. 101 | Descentralização de recursos | Execução orçamentária (Gestão orçamentária) |
| 051.22Pág. 101 | Acompanhamento de despesa mensal | Sem código indicado nesta linhaConsulte a sequência da tabela oficial para o contexto da equivalência. |
| 051.23Pág. 101 | Plano operativo. Cronograma de desembolso | Sem código indicado nesta linhaConsulte a sequência da tabela oficial para o contexto da equivalência. |
| 052Pág. 101 | Finanças | Gestão financeira |
| 052.1Pág. 101 | Programação financeira de desembolso | Programação financeira (Gestão financeira) |
| 052.2Pág. 101 | Execução financeira | |
| 052.21Pág. 101 | Receita | |
| 052.22Pág. 101 | Despesa | Despesa de capital (Despesa/Execução financeira) |
| 053Pág. 102 | Fundos especiais | |
| 054Pág. 102 | Estímulos financeiros e creditícios | Creditícios (Concessão de benefícios, estímulos e incentivos/Execução financeira) |
| 055Pág. 102 | Operações bancárias | Operação bancária |
| 055.01Pág. 102 | Pagamentos em moeda estrangeira | Pagamento em moeda estrangeira (Operação bancária) |
| 055.1Pág. 102 | Conta única | Gestão da conta única (Operação bancária) |
| 055.2Pág. 102 | Outras contas: tipo B, C e D | Gestão das contas correntes bancárias: tipo A, B, C, D e E (Operação bancária) |
| 056Pág. 102 | Balanços. Balancetes | |
| 057Pág. 102 | Tomada de contas. Prestação de contas | |
| 059Pág. 102 | Outros assuntos referentes a orçamento e finanças | |
| 059.1Pág. 102 | Tributos (impostos e taxas) | Recolhimento de impostos, taxas e demais tributos (Outras ações referentes à gestão orçamentária e financeira) |
| 060Pág. 102 | Documentação e informação | Gestão da documentação e da informação |
| 060.1Pág. 103 | Publicação de matérias no diário oficial | Sem código indicado nesta linhaConsulte a sequência da tabela oficial para o contexto da equivalência. |
| 060.2Pág. 103 | Publicação de matérias nos boletins administrativo, de pessoal e de serviço | Publicação de matérias (Outras ações referentes à gestão da documentação e da informação) |
| 060.3Pág. 103 | Publicação de matérias em outros periódicos | Sem código indicado nesta linhaConsulte a sequência da tabela oficial para o contexto da equivalência. |
| 061Pág. 103 | Produção editorial | Produção editorial |
| 061.1Pág. 103 | Editoração. Programação visual | Editoração e programação visual (Produção editorial) |
| 061.2Pág. 103 | Distribuição. Promoção. Divulgação | Promoção, divulgação e distribuição (Produção editorial) |
| 062Pág. 103 | Documentação bibliográfica | Gestão de acervos bibliográfico e museológico |
| 062.01Pág. 103 | Normas e manuais | Normatização. Regulamentação (Gestão da documentação e da informação) |
| 062.1Pág. 103 | Aquisição | Aquisição e incorporação |
| 062.11Pág. 103 | Compra | Compra (Aquisição e incorporação/Gestão de acervos bibliográfico e museológico) |
| 062.12Pág. 103 | Doação | Doação (Aquisição e incorporação/Gestão de acervos bibliográfico e museológico) |
| 062.13Pág. 103 | Permuta | Permuta (Aquisição e incorporação/Gestão de acervos bibliográfico e museológico) |
| 062.2Pág. 103 | Registro | Registro (Processamento técnico/Gestão de acervos bibliográfico e museológico) |
| 062.3Pág. 103 | Catalogação. Classificação. Indexação | |
| 062.4Pág. 103 | Referência e circulação | Empréstimos (Controle de acesso e de movimentação de acervos) |
| 062.5Pág. 103 | Inventário | Inventário (Processamento técnico/Gestão de acervos bibliográfico e museológico) |
| 063Pág. 104 | Documentação arquivística: gestão de documentos e sistema de arquivos | Gestão de documentos de arquivo |
| 063.01Pág. 104 | Normas e manuais | Normatização. Regulamentação (Gestão da documentação e da informação) |
| 063.1Pág. 104 | Produção de documentos. Levantamento. Diagnóstico. Fluxo | Levantamento da produção e do fluxo documental (Gestão de documentos de arquivo) |
| 063.2Pág. 104 | Protocolo: recepção, tramitação e expedição de documentos | Adoção e controle dos procedimentos de protocolo (Gestão de documentos de arquivo) |
| 063.3Pág. 104 | Assistência técnica | Elaboração dos instrumentos técnicos de gestão de documentos (Gestão de documentos de arquivo) |
| 063.4Pág. 104 | Classificação e arquivamento (Código de classificação de documentos) | Classificação (Aplicação dos instrumentos técnicos de gestão de documentos) |
| 063.5Pág. 104 | Política de acesso aos documentos | |
| 063.51Pág. 104 | Consultas. Empréstimos | Empréstimos (Controle de acesso e de movimentação de acervos) |
| 063.6Pág. 104 | Destinação de documentos | |
| 063.61Pág. 104 | Análise. Avaliação. Seleção (Tabela de temporalidade) | Avaliação (Aplicação dos instrumentos técnicos de gestão de documentos) |
| 063.62Pág. 104 | Eliminação | |
| 063.63Pág. 104, 105 | Transferência. Recolhimento | Recolhimento (Avaliação/Aplicação dos instrumentos técnicos de gestão de documentos) Compra (Aquisição e incorporação/Gestão de acervos bibliográfico e museológico) Doação (Aquisição e incorporação/Gestão de acervos bibliográfico e museológico) Permuta (Aquisição e incorporação/Gestão de acervos bibliográfico e museológico) Registro (Processamento técnico/Gestão de acervos bibliográfico e museológico) Catalogação, classificação e indexação (Processamento técnico/Gestão de acervos bibliográfico e museológico) |
| 064Pág. 105 | Documentação museológica | Inventário (Processamento técnico/Gestão de acervos bibliográfico e museológico) Doação (Desincorporação/Gestão de acervos bibliográfico e museológico) Descarte (Desincorporação/Gestão de acervos bibliográfico e museológico) Consultas (Controle de acesso e de movimentação de acervos) Empréstimos (Controle de acesso e de movimentação de acervos) Microfilmagem (Reformatação/Conservação e preservação de acervos) |
| 065Pág. 105 | Reprodução de documentos | |
| 066Pág. 105 | Conservação de documentos | Avaliação e monitoramento (Conservação e preservação de acervos) |
| 066.1Pág. 105 | Desinfestação. Higienização | Desinfestação e higienização (Conservação e preservação de acervos) |
| 066.2Pág. 105 | Armazenamento. Depósitos | Controle das áreas de armazenamento (Conservação e preservação de acervos) |
| 066.3Pág. 105 | Restauração | Restauração (Conservação e preservação de acervos) |
| 067Pág. 106 | Informática | |
| 067.1Pág. 106 | Planos e projetos | Projeto de manutenção (Administração da infraestrutura tecnológica/Gestão de tecnologia da informação) Instalação e configuração (Administração de banco de dados/Gestão de tecnologia da informação) Desenvolvimento e controle de sistemas informatizados (Gestão de tecnologia da informação) Gerenciamento e uso (Administração da infraestrutura tecnológica/Gestão de tecnologia da informa- |
| 067.2Pág. 106 | Programas. Sistemas. Redes | |
| 067.21Pág. 106 | Manuais técnicos | |
| 067.22Pág. 106 | Manuais do usuário | Instalação de equipamentos (Gestão de tecnologia da informação) |
| 067.3Pág. 106 | Assistência técnica | Contratação de pessoa jurídica (Organização e Funcionamento) |
| 069Pág. 106 | Outros assuntos referentes à documentação e informação | Outras ações referentes à gestão da documentação e da informação |
| 070Pág. 106 | Comunicações | Gestão dos serviços postais e de telecomunicações |
| 071Pág. 106 | Serviço postal | Contratação de pessoa jurídica (Organização e Funcionamento) |
| 071.1Pág. 106 | Serviços de entrega expressa | Contratação de pessoa jurídica (Organização e Funcionamento) |
| 071.11Pág. 107 | Nacional | Sem código indicado nesta linhaConsulte a sequência da tabela oficial para o contexto da equivalência. |
| 071.12Pág. 107 | Internacional | Sem código indicado nesta linhaConsulte a sequência da tabela oficial para o contexto da equivalência. |
| 071.2Pág. 107 | Serviços de coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada – malote | Contratação de pessoa jurídica (Organização e Funcionamento) |
| 071.3Pág. 107 | Mala oficial | Sem código indicado nesta linhaConsulte a sequência da tabela oficial para o contexto da equivalência. |
| 071.9Pág. 107 | Outros serviços postais | Sem código indicado nesta linhaConsulte a sequência da tabela oficial para o contexto da equivalência. |
| 072Pág. 107 | Serviço de rádio | Contratação de pessoa jurídica (Organização e Funcionamento) |
| 072.1Pág. 107 | Instalação. Manutenção. Reparo | Sem código indicado nesta linhaConsulte a sequência da tabela oficial para o contexto da equivalência. |
| 073Pág. 107 | Serviço de telex | Contratação de pessoa jurídica (Organização e Funcionamento) |
| 073.1Pág. 107 | Instalação. Manutenção. Reparo | Contratação de pessoa jurídica (Organização e Funcionamento) |
| 074Pág. 107 | Serviço telefônico. Fac-símile | |
| 074.1Pág. 107 | Instalação. Transferência. Manutenção. Reparo | Transferência de propriedade ou titularidade (Serviço de telefonia. Serviço de fax/Autorização e controle de uso) |
| 074.2Pág. 107 | Listas telefônicas internas | Divulgação de listas telefônicas internas (Serviço de telefonia. Serviço de fax/Autorização e controle de uso) |
| 074.3Pág. 107 | Contas telefônicas | |
| 075Pág. 107 | Serviço de transmissão de dados, voz e imagem | Serviço de transmissão de dados, voz e imagem (Autorização e controle de uso) |
| 079Pág. 108 | Outros assuntos referentes a comunicações | Sem código indicado nesta linhaConsulte a sequência da tabela oficial para o contexto da equivalência. |
| 090Pág. 108 | Outros assuntos referentes à administração geral | |
| 091Pág. 108 | Ações judiciais | |
| 900Pág. 108 | Assuntos diversos | Administração de atividades acessórias Contratação de pessoa jurídica (Organização e Funcionamento) Normatização. Regulamentação (Gestão de eventos/Administração de atividades acessórias) Planejamento e programação (Gestão de eventos/Administração de atividades acessórias) Divulgação (Gestão de eventos/Administração de atividades acessórias) Inscrição e controle de frequência (Gestão de eventos/Administração de atividades acessórias) |
| 910Pág. 108, 109 | Solenidades. Comemorações. Homenagens | Emissão de certificados (Gestão de eventos/Administração de atividades acessórias) Avaliação dos resultados (Gestão de eventos/Administração de atividades acessórias) Habilitação, julgamento e recursos (Gestão de eventos/Administração de atividades acessórias) Premiação (Gestão de eventos/Administração de atividades acessórias) Participação em eventos promovidos e realizados por outras instituições (Outras ações referentes à gestão de eventos) Contratação de pessoa jurídica (Organização e Funcionamento) Normatização. Regulamentação (Gestão de eventos/Administração de atividades acessórias) Planejamento e programação (Gestão de eventos/Administração de atividades acessórias) Divulgação (Gestão de eventos/Administração de atividades acessórias) Inscrição e controle de frequência (Gestão de eventos/Administração de atividades acessórias) |
| 920Pág. 109, 110 | Congressos. Conferências. Seminários. Simpósios. Encontros. Convenções. Ciclos de palestras. Mesas redondas | Emissão de certificados (Gestão de eventos/Administração de atividades acessórias) Avaliação dos resultados (Gestão de eventos/Administração de atividades acessórias) Habilitação, julgamento e recursos (Gestão de eventos/Administração de atividades acessórias) Premiação (Gestão de eventos/Administração de atividades acessórias) Participação em eventos promovidos e realizados por outras instituições (Outras ações referentes à gestão de eventos) Contratação de pessoa jurídica (Organização e Funcionamento) Normatização. Regulamentação (Gestão de eventos/Administração de atividades acessórias) Planejamento e programação (Gestão de eventos/Administração de atividades acessórias) Divulgação (Gestão de eventos/Administração de atividades acessórias) Inscrição e controle de frequência (Gestão de eventos/Administração de atividades acessórias) |
| 930Pág. 110 | Feiras. Salões. Exposições. Mostras. Concursos. Festas | Emissão de certificados (Gestão de eventos/Administração de atividades acessórias) Avaliação dos resultados (Gestão de eventos/Administração de atividades acessórias) Habilitação, julgamento e recursos (Gestão de eventos/Administração de atividades acessórias) Premiação (Gestão de eventos/Administração de atividades acessórias) Participação em eventos promovidos e realizados por outras instituições (Outras ações referentes à gestão de eventos) Normatização. Regulamentação (Promoção de visitas) |
| 940Pág. 110 | Visitas e visitantes | |
| 990Pág. 110 | Assuntos transitórios | Outras ações referentes à administração de atividades acessórias |
| 991Pág. 111 | Apresentação. Recomendação | Sem código indicado nesta linhaConsulte a sequência da tabela oficial para o contexto da equivalência. |
| 992Pág. 111 | Comunicados e informes | Sem código indicado nesta linhaConsulte a sequência da tabela oficial para o contexto da equivalência. |
| 993Pág. 111 | Agradecimentos. Convites. Felicitações. Pêsames | Gestão de comunicações eventuais (Outras ações referentes à administração de atividades acessórias) |
| 994Pág. 111 | Protestos. Reivindicações. Sugestões | Sem código indicado nesta linhaConsulte a sequência da tabela oficial para o contexto da equivalência. |
| 995Pág. 111 | Pedidos, oferecimentos e informações diversas | Sem código indicado nesta linhaConsulte a sequência da tabela oficial para o contexto da equivalência. |
| 996Pág. 111 | Associações: culturais, de amigos e de servidores | Relacionamento com associações culturais, de amigos e de servidores (Outras ações referentes à administração de atividades acessórias) |