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Código de classificação de documentos

Atividades-meio/suporte do Poder Executivo federal — Arquivo Nacional, 2024

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Prazo de guarda / fase
Destinação final
Órgão / setor / assunto (área-meio)
1 resultado
  1. 023
  2. 023.1
  3. 023.18
  4. 023.181
Código
Referência do código
PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PASEP). PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS)
Descrição
Incluem-se documentos referentes às contribuições sociais, de natureza tributária, devidas pelo órgão e entidade, com o objetivo de financiar o pagamento do seguro-desemprego, do abono e da participação na receita do órgão e entidade e que são destinados aos servidores.
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Temporalidade e destinação

Mais informações

Os dados abaixo reproduzem o registro completo da tabela de temporalidade, incluindo linhas complementares e variantes.

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Arquivo corrente
5 anos
Evento — arquivo corrente
Arquivamento
Arquivo intermediário
5 anos
Evento — arquivo intermediário
Transferência
Destinação final
Eliminação
Observações
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Seção: Atividades-meio · Página(s): 120