Tabela de temporalidade e destinação

Documentos relativos às atividades-meio/suporte do Poder Executivo federal — Arquivo Nacional, 2024

610 resultados
ClassificaçãoPrazos de guardaDestinação finalObservações
CódigoDescritorArquivo correnteArquivo intermediário
TemporalidadeEvento que dispara a contagemTemporalidadeEvento que dispara a contagem
000––––––
001
RELAÇÃO INTERINSTITUCIONAL
*Fim da vigência20 anosTransferênciaGuarda permanente*O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento.
002
ATENDIMENTO AO CIDADÃO
––––––
003
CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
–––––Eliminar, após 2 anos da produção, os documentos cujas informações estejam recapituladas ou consolidadas em outros.
004
ASSESSORAMENTO JURÍDICO
––––––
005
PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃOS COLEGIADOS
––––––
010
ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
––––––
011
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
*Fim da vigência5 anosTransferênciaGuarda permanente*O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. Eliminar, após 2 anos da produção, os estudos preliminares ou as versões não implementadas das mudanças estruturais.
012
HABILITAÇÃO JURÍDICA E REGULARIZAÇÃO FISCAL
*Fim da vigência2 anosTransferênciaEliminação*O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento.
013
COORDENAÇÃO E GESTÃO DE REUNIÕES
––––––
014
GERENCIAMENTO DE PROCESSO ELETIVO
––––––
015
GESTÃO INSTITUCIONAL
–––––ridos.
016
GESTÃO DE PROCESSOS
––––––
017
GESTÃO AMBIENTAL
––––––
018
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
––––––
019
OUTRAS AÇÕES REFERENTES À ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
––––––
020
GESTÃO DE PESSOAS
––––––
021
RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
––––––
022
PROVIMENTO, MOVIMENTAÇÃO E VACÂNCIA
–––––ridos.
023
CONCESSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS
––––––
024
CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR
–––––Utilizar os prazos de guarda e a destinação final dos assentamentos funcionais para os documentos comprobatórios de participação.
025
PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM-ESTAR
––––––
026
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DE SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL
––––––
027
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DISCIPLINAR
––––––
028
CUMPRIMENTO DE MISSÕES E VIAGENS A SERVIÇO
–––––Eliminar, após 2 anos da produção, os documentos referentes as missões e viagens a serviço não efetivadas ou indeferidas.
029
OUTRAS AÇÕES REFERENTES À GESTÃO DE PESSOAS
––––––
030
GESTÃO DE MATERIAIS
––––––
031
AQUISIÇÃO E INCORPORAÇÃO
–––––Eliminar, após 2 anos da produção, os documentos referentes às ações de aquisição e incorporação não efetivadas.
032
MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAL
––––––
033
ALIENAÇÃO E BAIXA
–––––Eliminar, após 2 anos da produção, os documentos referentes às ações de alienação e baixa não efetivadas.
034
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
–––––torpecentes.
035
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO
1 anoArquivamento––Eliminação–
036
CONTROLE DE MATERIAIS
––––––
039
OUTRAS AÇÕES REFERENTES A GESTÃO DE MATERIAIS
––––––
040
GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS
––––––
041
AQUISIÇÃO E INCORPORAÇÃO
–––––Eliminar, após 2 anos da produção, os documentos referentes às ações de aquisição e incorporação não efetivadas.
042
ALIENAÇÃO
–––––Eliminar, após 2 anos da produção, os documentos referentes às ações de alienação não efetivadas.
043
ADMINISTRAÇÃO CONDOMINIAL
––––––
044
ADMINISTRAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
––––––
045
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
–––––Eliminar, após 2 anos, os documentos referentes às contratações não efetivadas.
046
PROTEÇÃO, GUARDA E SEGURANÇA PATRIMONIAL
––––––
047
CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS
––––––
049
OUTRAS AÇÕES REFERENTES À GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS
––––––
050
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
––––––
051
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
––––––
052
GESTÃO FINANCEIRA
––––––
053
OPERAÇÃO BANCÁRIA
––––––
054
CONTROLE EXTERNO. AUDITORIA EXTERNA
––––––
059
OUTRAS AÇÕES REFERENTES À GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
––––––
060
GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA INFORMAÇÃO
––––––
061
GESTÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
––––––
062
GESTÃO DE ACERVOS BIBLIOGRÁFICO E MUSEOLÓGICO
––––––
063
CONTROLE DE ACESSO E DE MOVIMENTAÇÃO DE ACERVOS
––––––
064
CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ACERVOS
––––––
065
PRODUÇÃO EDITORIAL
––––––
066
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
–––––Utilizar os prazos dos documentos financeiros para as transações que envolvam pagamento de despesas.
067
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
––––––
069
OUTRAS AÇÕES REFERENTES À GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA INFORMAÇÃO
––––––
070
GESTÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES
––––––
071
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
––––––
072
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PELO ÓRGÃO E ENTIDADE
2 anosArquivamento––Eliminação–
073
AUTORIZAÇÃO E CONTROLE DE USO
––––––
080
PESSOAL MILITARLEGISLAÇÃOnormas, avisos, portarias (de caráter geral), boletins (admi-
–––––É opcional a reprodução dos documentos previ-
081
INGRESSO NAS FORÇAS ARMADASRECRUTAMENTO. SELEÇÃOinscrição para concurso
––––––
082
PLANO DE CARREIRA
––––––
083
MOVIMENTAÇÃO. DESTAQUE. ADIÇÃO. EXCLUSÃO DO SERVIÇO ATIVOSERVIÇO ATIVOmapas de lotação de oficiais e praças
5 anos–––Eliminação–
planos de movimentaçãoEnquanto vigora5 anosGuarda permanente
084
VIOLAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES E DOS DEVERES
––––––
085
DIREITOS E PRERROGATIVAS
––––––
086
INATIVOS E PENSIONISTAS
––––––
087
ASSISTÊNCIA
––––––
088––––––
089
OUTROS ASSUNTOS REFERENTES A PESSOAL MILITAR
––––––
900
ADMINISTRAÇÃO DE ATIVIDADES ACESSÓRIAS
––––––
910
GESTÃO DE EVENTOS
–––––Eliminar, após 2 anos da produção, os documentos referentes aos eventos não efetivados.
911
PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO
5 anosArquivamento5 anosTransferênciaGuarda permanente–
9121 anoArquivamento2 anosTransferênciaEliminaçãoArquivar um exemplar do material de divulgação de cada evento.
913
INSCRIÇÃO E CONTROLE DE FREQUÊNCIA
*Homologação do evento2 anosTransferênciaEliminação*O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento.
914
EMISSÃO DE CERTIFICADOS
2 anosArquivamento3 anosTransferênciaGuarda permanenteEliminar, após 2 anos da produção, os certificados não retirados pelos participantes.
915
AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS
*Homologação do evento2 anosTransferênciaGuarda permanente*O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. Eliminar, após 2 anos da produção, os documentos cujas informações encontram-se recapituladas ou consolidadas em outros.
916
HABILITAÇÃO, JULGAMENTO E RECURSOS
*Homologação do evento2 anosTransferênciaGuarda permanente*O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. Aguardar o término da ação, no caso de interposição de recursos. Eliminar, após 2 anos da homologação do evento, os documentos de recursos indefe-
917*Homologação do evento2 anosTransferênciaGuarda permanenteridos. *O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento.
918
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
––––––
919
OUTRAS AÇÕES REFERENTES À GESTÃO DE EVENTOS
––––––
920
PROMOÇÃO DE VISITAS
––––––
921
PROGRAMAÇÃO DE VISITAS
5 anosArquivamento5 anosTransferênciaGuarda permanente–
922
CONTROLE DE VISITAS E VISITANTES
2 anosArquivamento––Eliminação–
990
OUTRAS AÇÕES REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO DE ATIVIDADES ACESSÓRIAS
––––––
991
GESTÃO DE COMUNICAÇÕES EVENTUAIS
1 anoArquivamento––Eliminação–
992
RELACIONAMENTO COM ASSOCIAÇÕES CULTURAIS, DE AMIGOS E DE SERVIDORES
1 anoArquivamento––Eliminação–