Código de classificação de documentos

Atividades-meio/suporte do Poder Executivo federal — Arquivo Nacional, 2024

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Órgão / setor / assunto (área-meio)
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Código
Referência do código
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Descrição
Os descritores 045.01, 045.2, 045.21, 045.22, 045.23, 045.24, 045.4, 045.5, 045.6 e 045.7 foram suprimidos em revisão do presente instrumento em 2022. Todos os documentos relativos à contratação de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços devem ser classificados nas subdivisões do código 018. Só foram mantidos os descritores relativos à contratação para fornecimento de serviços públicos essenciais e para a execução de obras em bens imóveis do órgão e entidade.
Informações do código de classificaçãoRecolher informações do código de classificação

Temporalidade e destinação

Mais informações

Os dados abaixo reproduzem o registro completo da tabela de temporalidade, incluindo linhas complementares e variantes.

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Arquivo corrente
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Evento — arquivo corrente
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Arquivo intermediário
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Evento — arquivo intermediário
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Destinação final
—
Observações
Eliminar, após 2 anos, os documentos referentes às contratações não efetivadas.
Seção: Atividades-meio · Página(s): 135