Tabela de temporalidade e destinação
Documentos relativos às atividades-meio/suporte do Poder Executivo federal — Arquivo Nacional, 2024
19 resultados
| Classificação | Prazos de guarda | Destinação final | Observações | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Código | Descritor | Arquivo corrente | Arquivo intermediário | ||||
| Temporalidade | Evento que dispara a contagem | Temporalidade | Evento que dispara a contagem | ||||
| 045 | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | – | – | – | – | – | Eliminar, após 2 anos, os documentos referentes às contratações não efetivadas. |
| 045.01 | 045 › 045.01 SEGURO PATRIMONIAL | – | – | – | – | – | – |
| 045.1 | 045 › 045.1 FORNECIMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS | – | – | – | – | – | – |
| 045.11 | 045 › 045.1 › 045.11 ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO | * | Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de Contas da União (ou a apresentação do Relatório de Gestão ao TCU) | 5 anos | Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de Contas da União (ou após apresentação do Relatório de Gestão ao TCU) | Eliminação | *O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
| 045.12 | 045 › 045.1 › 045.12 GÁS | * | Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de Contas da União (ou a apresentação do Relatório de Gestão ao TCU) | 5 anos | Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de Contas da União (ou após apresentação do Relatório de Gestão ao TCU) | Eliminação | *O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
| 045.13 | 045 › 045.1 › 045.13 ENERGIA ELÉTRICA | * | Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de Contas da União (ou a apresentação do Relatório de Gestão ao TCU) | 5 anos | Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de Contas da União (ou após apresentação do Relatório de Gestão ao TCU) | Eliminação | *O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
| 045.2 | 045 › 045.2 MANUTENÇÃO E REPARO DAS INSTALAÇÕES | – | – | – | – | – | – |
| 045.21 | 045 › 045.2 › 045.21 ELEVADORES | – | – | – | – | – | – |
| 045.22 | 045 › 045.2 › 045.22 SISTEMAS CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO | – | – | – | – | – | – |
| 045.23 | 045 › 045.2 › 045.23 SUBESTAÇÕES ELÉTRICAS E GERADORES | – | – | – | – | – | – |
| 045.24 | 045 › 045.2 › 045.24 CONSERVAÇÃO PREDIAL | – | – | – | – | – | – |
| 045.3 | 045 › 045.3 EXECUÇÃO DE OBRAS | – | – | – | – | – | – |
| 045.31 | 045 › 045.3 › 045.31 CONSTRUÇÃO | * | Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de Contas da União (ou a apresentação do Relatório de Gestão ao TCU) | 5 anos | Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de Contas da União (ou após apresentação do Relatório de Gestão ao TCU) | Guarda permanente | *O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
| 045.32 | 045 › 045.3 › 045.32 REFORMA. RECUPERAÇÃO. RESTAURAÇÃO | * | Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de Contas da União (ou a apresentação do Relatório de Gestão ao TCU) | 5 anos | Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de Contas da União (ou após apresentação do Relatório de Gestão ao TCU) | Guarda permanente | *O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
| 045.33 | 045 › 045.3 › 045.33 ADAPTAÇÃO DE USO | * | Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de Contas da União (ou a apresentação do Relatório de Gestão ao TCU) | 5 anos | Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de Contas da União (ou após apresentação do Relatório de Gestão ao TCU) | Guarda permanente | *O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
| 045.4 | 045 › 045.4 VIGILÂNCIA PATRIMONIAL | – | – | – | – | – | – |
| 045.5 | 045 › 045.5 ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | – | – | – | – | – | – |
| 045.6 | 045 › 045.6 ASSISTÊNCIA VETERINÁRIA | – | – | – | – | – | – |
| 045.7 | 045 › 045.7 ADESTRAMENTO | – | – | – | – | – | – |