Código de classificação de documentos

Atividades-meio/suporte do Poder Executivo federal — Arquivo Nacional, 2024

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Prazo de guarda / fase
Destinação final
Órgão / setor / assunto (área-meio)
1 resultado
  1. 005
  2. 005.1
Código
Referência do código
CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO
Descrição
Incluem-se documentos referentes à implantação de órgãos colegiados, tais como: ato de instituição, regras para atuação, designação e substituição de membros. Quanto aos documentos referentes à atuação do órgão colegiado, devem ser classificados no descritor referente ao objeto de sua atuação.
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Temporalidade e destinação

Mais informações

Os dados abaixo reproduzem o registro completo da tabela de temporalidade, incluindo linhas complementares e variantes.

Abrir na tabela de temporalidade
Arquivo corrente
4 anos
Evento — arquivo corrente
Arquivamento
Arquivo intermediário
5 anos
Evento — arquivo intermediário
Transferência
Destinação final
Guarda permanente
Observações
Eliminar, após 2 anos da produção, os documentos referentes aos órgãos colegiados não efetivados.
Seção: Atividades-meio · Página(s): 114