Código de classificação de documentos

Atividades-meio/suporte do Poder Executivo federal — Arquivo Nacional, 2024

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022
022.1

Código
Referência do código: PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO
Descrição: Incluem-se documentos referentes aos procedimentos que efetivam as ações de admissão, contratação, nomeação, designação, posse, disponibilidade, aproveitamento, readmissão, readaptação, recondução, reintegração, reversão e promoção.

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Temporalidade e destinação

Abrir na tabela de temporalidade

Arquivo corrente: 5 anos
Evento — arquivo corrente: Arquivamento
Arquivo intermediário: 52 anos
Evento — arquivo intermediário: Transferência
Destinação final: Eliminação
Observações: Eliminar, após 5 anos da assinatura do termo de posse, os documentos referentes ao servidor que não tenha entrado em exercício dentro do prazo legal.