- 023
- 023.3
- Código
- Referência do código
- LICENÇAS
- Descrição
- Incluem-se documentos referentes à concessão e à prorrogação de licenças para afastamento do cônjuge ou companheiro, atividade política, capacitação profissional, participação em programa de pós-graduação lato sensu, para desempenho de mandato classista, motivo de doença em pessoa da família, incentivada, sem remuneração, prêmio por assiduidade, serviço militar e tratamento de interesses particulares, bem como as perícias médicas realizadas para concessão e prorrogação das licenças, quando forem necessárias. Quanto às licenças referentes à concessão de benefícios de seguridade e previdência social (acidente em serviço, tratamento de saúde, gestante, paternidade e adotante), classificar no código 026.4.
Recolher informações do código de classificação
Temporalidade e destinação
Mais informações
Os dados abaixo reproduzem o registro completo da tabela de temporalidade, incluindo linhas complementares e variantes.
- Arquivo corrente
- 5 anos
- Evento — arquivo corrente
- Arquivamento
- Arquivo intermediário
- 52 anos
- Evento — arquivo intermediário
- Transferência
- Destinação final
- Eliminação
- Observações
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