Código de classificação de documentos

Atividades-meio/suporte do Poder Executivo federal — Arquivo Nacional, 2024

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026
026.6
026.61

Código
Referência do código: PENSÃO PROVISÓRIA. PENSÃO TEMPORÁRIA
Descrição: Incluem-se documentos referentes à solicitação, comprovação do direito, habilitação, pagamento e interrupção do pagamento da pensão, bem como aqueles referentes à avaliação periódica das condições que ensejaram a concessão do benefício.

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Temporalidade e destinação

Abrir na tabela de temporalidade

Arquivo corrente: *
Evento — arquivo corrente: Fim da vigência
Arquivo intermediário: 5 anos
Evento — arquivo intermediário: Transferência
Destinação final: Eliminação
Observações: *O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento.