Código de classificação de documentos

Atividades-meio/suporte do Poder Executivo federal — Arquivo Nacional, 2024

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026.52

Código
Referência do código: COMPULSÓRIA
Descrição: Incluem-se documentos referentes à concessão de aposentadoria compulsória, de acordo com a legislação em vigor, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição previdenciária.

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Temporalidade e destinação

Abrir na tabela de temporalidade

Arquivo corrente: 5 anos
Evento — arquivo corrente: Arquivamento
Arquivo intermediário: 95 anos
Evento — arquivo intermediário: Transferência
Destinação final: Eliminação
Observações: —