Tabela de temporalidade e destinação
Documentos relativos às atividades-meio/suporte do Poder Executivo federal — Arquivo Nacional, 2024
10 resultados
| Classificação | Prazos de guarda | Destinação final | Observações | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Código | Descritor | Arquivo corrente | Arquivo intermediário | ||||
| Temporalidade | Evento que dispara a contagem | Temporalidade | Evento que dispara a contagem | ||||
| 002 | ATENDIMENTO AO CIDADÃO | – | – | – | – | – | – |
| 002.01 | 002 › 002.01 NORMATIZAÇÃO. REGULAMENTAÇÃO | * | Fim da vigência | 5 anos | Transferência | Guarda permanente | *O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
| 002.1 | 002 › 002.1 ACESSO À INFORMAÇÃO | – | – | – | – | – | *O prazo de guarda se encerra imediata- |
| 002.11 | 002 › 002.1 › 002.11 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO E RECURSO | * | Término do atendimento | 5 anos | Transferência | Eliminação | mente após o evento. Aguardar o resultado do provimento do recurso em última instância, no caso de indeferimento do pedido de acesso. |
| 002.12 | 002 › 002.1 › 002.12 ACOMPANHAMENTO DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO | 2 anos | Arquivamento | – | – | Guarda permanente | Eliminar, após 2 anos da produção, os documentos cujas informações estejam recapituladas ou consolidadas em outros. |
| 002.2 | 002 › 002.2 CONTROLE DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO | 2 anos | Arquivamento | – | – | Eliminação | – |
| 002.3 | 002 › 002.3 ACOMPANHAMENTO DE MANIFESTAÇÃO DO USUÁRIO | – | – | – | – | – | – |
| 002.31 | 002 › 002.3 › 002.31 TRATAMENTO DE MANIFESTAÇÃO | 5 anos | Arquivamento | 5 anos | Transferência | Eliminação | – |
| 002.32 | 002 › 002.3 › 002.32 TRATAMENTO DE DENÚNCIA | 5 anos | Arquivamento | 15 anos | Transferência | Eliminação | – |
| 002.33 | 002 › 002.3 › 002.33 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE OUVIDORIA ATIVA | 2 anos | Arquivamento | 5 anos | Transferência | Eliminação | – |