Tabela de temporalidade e destinação
Documentos relativos às atividades-meio/suporte do Poder Executivo federal — Arquivo Nacional, 2024
8 resultados
| Classificação | Prazos de guarda | Destinação final | Observações | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Código | Descritor | Arquivo corrente | Arquivo intermediário | ||||
| Temporalidade | Evento que dispara a contagem | Temporalidade | Evento que dispara a contagem | ||||
| 087 | ASSISTÊNCIA | – | – | – | – | – | – |
| 087.1 | 087 › 087.1 MÉDICA | – | – | – | – | – | – |
| 087.11 | 087 › 087.1 › 087.11 HOSPITALAR | 5 anos | – | – | – | Eliminação | – |
| 087.12 | 087 › 087.1 › 087.12 PERICIALcontrole e verificação do estado de higidez (em estado saudá-vel) do pessoal em serviço ativo, inativo e a ser selecionado | 5 anos | – | – | – | Eliminação | – |
| para ingresso nas Forças Armadas atestado sanitário de origem inquérito sanitário de origem resultado de exames auto de corpo de delito atas de inspeção de saúde processos de perícia médica para reforma, isenção de imposto de renda, melhoria de reforma e movimentação por motivo de saúde | 5 anos | 125 anos | Eliminação | ||||
| 087.2 | 087 › 087.2 SOCIAL | 5 anos | – | – | – | Eliminação | – |
| programas de assistência social com vistas à concessão de li- cenças e benefícios atendimentos educacionais e assistenciais prestados por em- presas conveniadas | 5 anos | 95 anos | Eliminação | ||||
| 087.3 | 087 › 087.3 JURÍDICA | 5 anos | – | – | – | Eliminação | – |
| orientação de caráter particular atendimentos jurídicos prestados por empresas conveniadas | 5 anos | 20 anos | Eliminação | ||||
| 087.4 | 087 › 087.4 PSICOLÓGICA | 5 anos | – | – | – | Eliminação | – |
| triagem para encaminhamento ao serviço de saúde específico orientação e aconselhamento psicológico atendimentos psicológicos prestados por empresas convenia- das | 5 anos | 125 anos | Eliminação | ||||
| 087.5 | 087 › 087.5 RELIGIOSA | 5 anos | – | – | – | Eliminação | – |
| censo religioso | 5 anos | 45 anos | Eliminação | ||||
| processos de habilitação e registros de casamento, batizado e crisma livro-tombo | 15 anos | 15 anos | Guarda permanente | ||||