Código de classificação de documentos

Atividades-meio/suporte do Poder Executivo federal — Arquivo Nacional, 2024

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Prazo de guarda / fase
Destinação final
Órgão / setor / assunto (área-meio)
1 resultado
  1. 087
  2. 087.1
  3. 087.12
Código
Referência do código
PERICIAL
Descrição
Incluem-se documentos referentes ao controle e verificação do estado de higidez (em estado saudável) do pessoal em serviço ativo, inativo e a ser selecionado para ingresso nas Forças Armadas; atestado sanitário de origem; inquérito sanitário de origem; resultado de exames; auto de corpo de delito; atas de inspeção de saúde, bem como os processos de perícia médica para reforma, isenção de imposto de renda, melhoria de reforma e movimentação por motivo de saúde. Quanto à solicitação de amparo do Estado (reforma por invalidez), classificar em 086.121.
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Temporalidade e destinação

Mais informações

Os dados abaixo reproduzem o registro completo da tabela de temporalidade, incluindo linhas complementares e variantes.

Abrir na tabela de temporalidade
Arquivo corrente
5 anos
Evento — arquivo corrente
—
Arquivo intermediário
—
Evento — arquivo intermediário
—
Destinação final
Eliminação
Observações
—

Detalhes do descritor

controle e verificação do estado de higidez (em estado saudá-

vel) do pessoal em serviço ativo, inativo e a ser selecionado

Linhas complementares

para ingresso nas Forças Armadas atestado sanitário de origem inquérito sanitário de origem resultado de exames auto de corpo de delito atas de inspeção de saúde processos de perícia médica para reforma, isenção de imposto de renda, melhoria de reforma e movimentação por motivo de saúde
Arquivo corrente
5 anos
Evento — arquivo corrente
—
Arquivo intermediário
125 anos
Evento — arquivo intermediário
—
Destinação final
Eliminação
Observações
—
Seção: Pessoal militar · Página(s): 216