Tabela de temporalidade e destinação
Documentos relativos às atividades-meio/suporte do Poder Executivo federal — Arquivo Nacional, 2024
1 resultados
| Classificação | Prazos de guarda | Destinação final | Observações | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Código | Descritor | Arquivo corrente | Arquivo intermediário | ||||
| Temporalidade | Evento que dispara a contagem | Temporalidade | Evento que dispara a contagem | ||||
| 080.3 | 080 › 080.3 ASSENTAMENTOS INDIVIDUAIS. CADASTROfolhas de alterações | 5 anos | – | – | – | Eliminação | – |
| caderneta registro cadastro caderneta sanitária declaração / cadastro de dependentes ficha individual declaração / alteração de beneficiários termo de opção ou de retificação da licença especial termo de renúncia de pensão militar | Enquanto o militar permanecer na ativa | 130 anos | Eliminação | A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, findo o prazo total de guarda, poderá determinar a preservação de alguns conjuntos documentais de relevância para a Força. | |||
| ficha de apresentação contagem de tempo de serviço ficha padrão Pasep ficha de código de especialidade concessão e cessação de porte de arma | Enquanto o militar permanecer na ativa | 5 anos | Eliminação | ||||