- 080
- 080.3
- Código
- Referência do código
- ASSENTAMENTOS INDIVIDUAIS. CADASTRO
- Descrição
- Incluem-se folhas de alterações; caderneta registro cadastro; caderneta sanitária; declaração/cadastro de dependentes; declaração/alteração de beneficiários; ficha de apresentação; ficha individual; ficha padrão Pasep; termo de opção ou de retificação da licença especial; ficha de código de especialidade e termo de renúncia de pensão militar, bem como os documentos referentes à contagem de tempo de serviço e à concessão e cessação de porte de arma.
Recolher informações do código de classificação
Temporalidade e destinação
Mais informações
Os dados abaixo reproduzem o registro completo da tabela de temporalidade, incluindo linhas complementares e variantes.
- Arquivo corrente
- 5 anos
- Evento — arquivo corrente
- —
- Arquivo intermediário
- —
- Evento — arquivo intermediário
- —
- Destinação final
- Eliminação
- Observações
- —
Detalhes do descritor
folhas de alterações
Linhas complementares
caderneta registro cadastro caderneta sanitária declaração / cadastro de dependentes ficha individual declaração / alteração de beneficiários termo de opção ou de retificação da licença especial termo de renúncia de pensão militar
- Arquivo corrente
- Enquanto o militar permanecer na ativa
- Evento — arquivo corrente
- —
- Arquivo intermediário
- 130 anos
- Evento — arquivo intermediário
- —
- Destinação final
- Eliminação
- Observações
- A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, findo o prazo total de guarda, poderá determinar a preservação de alguns conjuntos documentais de relevância para a Força.
ficha de apresentação contagem de tempo de serviço ficha padrão Pasep ficha de código de especialidade concessão e cessação de porte de arma
- Arquivo corrente
- Enquanto o militar permanecer na ativa
- Evento — arquivo corrente
- —
- Arquivo intermediário
- 5 anos
- Evento — arquivo intermediário
- —
- Destinação final
- Eliminação
- Observações
- —