Tabela de temporalidade e destinação
Documentos relativos às atividades-meio/suporte do Poder Executivo federal — Arquivo Nacional, 2024
6 resultados
| Classificação | Prazos de guarda | Destinação final | Observações | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Código | Descritor | Arquivo corrente | Arquivo intermediário | ||||
| Temporalidade | Evento que dispara a contagem | Temporalidade | Evento que dispara a contagem | ||||
| 069 | OUTRAS AÇÕES REFERENTES À GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA INFORMAÇÃO | – | – | – | – | – | – |
| 069.1 | 069 › 069.1 TRATAMENTO TÉCNICO DA DOCUMENTAÇÃO ARQUIVÍSTICA PERMANENTE | – | – | – | – | – | – |
| 069.11 | 069 › 069.1 › 069.11 ARRANJO E DESCRIÇÃO | * | Conclusão da organização | 2 anos | Transferência | Guarda permanente | *O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. Eliminar, 2 anos após a conclusão da organização, as versões preliminares das planilhas e dos estudos de apoio. |
| 069.12 | 069 › 069.1 › 069.12 ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PESQUISA | * | Finalização da elaboração dos instrumentos de pesquisa | 5 anos | Transferência | Guarda permanente | Eliminar, 2 anos após a finalização da elaboração, as versões preliminares dos instrumentos, assim como os demais exemplares quando ocorrerem atualizações. |
| 069.2 | 069 › 069.2 FORNECIMENTO DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS | 2 anos | Arquivamento | – | – | Eliminação | Utilizar os prazos dos documentos financeiros para as transações que envolvam pagamento de despesas. |
| 069.3 | 069 › 069.3 PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS | * | Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de Contas da União (ou a apresentação do Relatório de Gestão ao TCU) | 5 anos | Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de Contas da União (ou após apresentação do Relatório de Gestão ao TCU) | Eliminação | *O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. Eliminar, após 1 ano da produção, os documentos que não geraram despesas. |