Tabela de temporalidade e destinação
Documentos relativos às atividades-meio/suporte do Poder Executivo federal — Arquivo Nacional, 2024
21 resultados
| Classificação | Prazos de guarda | Destinação final | Observações | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Código | Descritor | Arquivo corrente | Arquivo intermediário | ||||
| Temporalidade | Evento que dispara a contagem | Temporalidade | Evento que dispara a contagem | ||||
| 042 | ALIENAÇÃO | – | – | – | – | – | Eliminar, após 2 anos da produção, os documentos referentes às ações de alienação não efetivadas. |
| 042.1 | 042 › 042.1 VENDA | – | – | – | – | – | – |
| 042.11 | 042 › 042.1 › 042.11 BENS IMÓVEIS | * | Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de Contas da União (ou a apresentação do Relatório de Gestão ao TCU) | 5 anos | Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de Contas da União (ou após apresentação do Relatório de Gestão ao TCU) | Guarda permanente | *O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
| 042.12 | 042 › 042.1 › 042.12 VEÍCULOS | * | Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de Contas da União (ou a apresentação do Relatório de Gestão ao TCU) | 5 anos | Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de Contas da União (ou após apresentação do Relatório de Gestão ao TCU) | Eliminação | *O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
| 042.13 | 042 › 042.1 › 042.13 BENS SEMOVENTES | * | Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de Contas da União (ou a apresentação do Relatório de Gestão ao TCU) | 5 anos | Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de Contas da União (ou após apresentação do Relatório de Gestão ao TCU) | Eliminação | *O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
| 042.2 | 042 › 042.2 DOAÇÃO E PERMUTA | – | – | – | – | – | – |
| 042.21 | 042 › 042.2 › 042.21 BENS IMÓVEIS | 4 anos | Arquivamento | 5 anos | Transferência | Guarda permanente | – |
| 042.22 | 042 › 042.2 › 042.22 VEÍCULOS | 4 anos | Arquivamento | 5 anos | Transferência | Eliminação | Utilizar prazos dos documentos financeiros para as transações que envolvam pagamento de despesas. |
| 042.23 | 042 › 042.2 › 042.23 BENS SEMOVENTES | 4 anos | Arquivamento | 5 anos | Transferência | Eliminação | Utilizar prazos dos documentos financeiros para as transações que envolvam pagamento de despesas. |
| 042.3 | 042 › 042.3 DAÇÃO. ADJUDICAÇÃO | – | – | – | – | – | – |
| 042.31 | 042 › 042.3 › 042.31 BENS IMÓVEIS | * | Quitação total da dívida | 5 anos | Transferência | Guarda permanente | *O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
| 042.32 | 042 › 042.3 › 042.32 VEÍCULOS | * | Quitação total da dívida | 5 anos | Transferência | Eliminação | Utilizar prazos dos documentos financeiros para as transações que envolvam pagamento de despesas. |
| 042.4 | 042 › 042.4 DESAPROPRIAÇÃO E DESMEMBRAMENTO | * | Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de Contas da União (ou a apresentação do Relatório de Gestão ao TCU) | 5 anos | Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de Contas da União (ou após apresentação do Relatório de Gestão ao TCU) | Guarda permanente | *O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
| 042.5 | 042 › 042.5 CESSÃO E COMODATO | – | – | – | – | – | – |
| 042.51 | 042 › 042.5 › 042.51 BENS IMÓVEIS | 4 anos | Arquivamento | 5 anos | Transferência | Guarda permanente | – |
| 042.52 | 042 › 042.5 › 042.52 VEÍCULOS | 4 anos | Arquivamento | 5 anos | Transferência | Eliminação | Utilizar os prazos dos documentos financeiros para as transações que envolvam pagamento de despesas. |
| 042.53 | 042 › 042.5 › 042.53 BENS SEMOVENTES | 4 anos | Arquivamento | 5 anos | Transferência | Eliminação | Utilizar os prazos dos documentos financeiros para as transações que envolvam pagamento de despesas. |
| 042.6 | 042 › 042.6 LOCAÇÃO. ARRENDAMENTO. SUBLOCAÇÃO | * | Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de Contas da União (ou a apresentação do Relatório de Gestão ao TCU) | 5 anos | Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de Contas da União (ou após apresentação do Relatório de Gestão ao TCU) | Eliminação | *O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
| 042.7 | 042 › 042.7 BAIXA. DESFAZIMENTO | – | – | – | – | – | – |
| 042.71 | 042 › 042.7 › 042.71 VEÍCULOS | 4 anos | Arquivamento | 5 anos | Transferência | Eliminação | – |
| 042.72 | 042 › 042.7 › 042.72 BENS SEMOVENTES | 4 anos | Arquivamento | 5 anos | Transferência | Eliminação | – |