Tabela de temporalidade e destinação
Documentos relativos às atividades-meio/suporte do Poder Executivo federal — Arquivo Nacional, 2024
14 resultados
| Classificação | Prazos de guarda | Destinação final | Observações | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Código | Descritor | Arquivo corrente | Arquivo intermediário | ||||
| Temporalidade | Evento que dispara a contagem | Temporalidade | Evento que dispara a contagem | ||||
| 029 | OUTRAS AÇÕES REFERENTES À GESTÃO DE PESSOAS | – | – | – | – | – | – |
| 029.1 | 029 › 029.1 CONTROLE DE ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE | – | – | – | – | – | – |
| 029.11 | 029 › 029.1 › 029.11 CONTROLE DE FREQUÊNCIA | 5 anos | Arquivamento | 52 anos | Transferência | Eliminação | – |
| 029.12 | 029 › 029.1 › 029.12 DEFINIÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE | 2 anos | Arquivamento | – | – | Eliminação | – |
| 029.13 | 029 › 029.1 › 029.13 REGISTRO DAS ATIVIDADES DE TELETRABALHO | 5 anos | Arquivamento | 52 anos | Transferência | Eliminação | – |
| 029.2 | 029 › 029.2 INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE CRECHE | – | – | – | – | – | – |
| 029.21 | 029 › 029.2 › 029.21 PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO | 5 anos | Arquivamento | 5 anos | Transferência | Guarda permanente | – |
| 029.22 | 029 › 029.2 › 029.22 INSCRIÇÃO, SELEÇÃO, ADMISSÃO E RENOVAÇÃO | * | Término do vínculo do beneficiário | 10 anos | Transferência | Eliminação | *O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
| 029.23 | 029 › 029.2 › 029.23 ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO, MÉDICO E DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA | * | Término do vínculo do beneficiário | 10 anos | Transferência | Eliminação | *O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
| 029.24 | 029 › 029.2 › 029.24 AVALIAÇÃO DO PROGRAMA | 5 anos | Arquivamento | 5 anos | Transferência | Guarda permanente | Eliminar, após 2 anos da produção, os documentos cujas informações encontram-se recapituladas ou consolidadas em outros. |
| 029.3 | 029 › 029.3 INCENTIVOS FUNCIONAIS | 5 anos | Arquivamento | 5 anos | Transferência | Guarda permanente | – |
| 029.4 | 029 › 029.4 DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA E PROCURAÇÃO | * | Fim da vigência | 5 anos | Transferência | Eliminação | *O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. Utilizar os prazos dos documentos financeiros para os documentos referentes aos ordenadores de despesas. |
| 029.5 | 029 › 029.5 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS TRANSITÓRIOS | – – | – | – | – | – | – |
| 029.6 | 029 › 029.6 PETIÇÃO DE DIREITOS | Até a solução da interposição de pe- * dido de reconsideração ou de recurso | – | 5 anos | Transferência | Guarda permanente | *O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |