Tabela de temporalidade e destinação
Documentos relativos às atividades-meio/suporte do Poder Executivo federal — Arquivo Nacional, 2024
7 resultados
| Classificação | Prazos de guarda | Destinação final | Observações | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Código | Descritor | Arquivo corrente | Arquivo intermediário | ||||
| Temporalidade | Evento que dispara a contagem | Temporalidade | Evento que dispara a contagem | ||||
| 023.18 | 023 › 023.1 › 023.18 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E ESTATUTÁRIAS, ENCARGOS PATRONAIS E RECOLHIMENTOS | – | – | – | – | – | – |
| 023.181 | 023 › 023.1 › 023.18 › 023.181 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PASEP). PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS) | 5 anos | Arquivamento | 5 anos | Transferência | Eliminação | – |
| 023.182 | 023 › 023.1 › 023.18 › 023.182 FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) | 5 anos | Arquivamento | 52 anos | Transferência | Eliminação | – |
| 023.183 | 023 › 023.1 › 023.18 › 023.183 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DO EMPREGADOR | 7 anos | Arquivamento | – | – | Eliminação | – |
| 023.184 | 023 › 023.1 › 023.18 › 023.184 CONTRIBUIÇÃO PARA O PLANO DE SEGURIDADE | 5 anos | Arquivamento | 95 anos | Transferência | Eliminação | – |
| 023.185 | 023 › 023.1 › 023.18 › 023.185 SOCIAL IMPOSTO DE RENDA | 7 anos | Arquivamento | – | – | Eliminação | – |
| 023.186 | 023 › 023.1 › 023.18 › 023.186 LEI DOS DOIS TERÇOS. RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS (RAIS) | 5 anos | Arquivamento | 5 anos | Transferência | Eliminação | – |