Tabela de temporalidade e destinação
Documentos relativos às atividades-meio/suporte do Poder Executivo federal — Arquivo Nacional, 2024
13 resultados
| Classificação | Prazos de guarda | Destinação final | Observações | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Código | Descritor | Arquivo corrente | Arquivo intermediário | ||||
| Temporalidade | Evento que dispara a contagem | Temporalidade | Evento que dispara a contagem | ||||
| 022 | PROVIMENTO, MOVIMENTAÇÃO E VACÂNCIA | – | – | – | – | – | ridos. |
| 022.1 | 022 › 022.1 PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO | 5 anos | Arquivamento | 52 anos | Transferência | Eliminação | Eliminar, após 5 anos da assinatura do termo de posse, os documentos referentes ao servidor que não tenha entrado em exercício dentro do prazo legal. |
| 022.2 | 022 › 022.2 MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL | – | – | – | – | – | Eliminar, após 2 anos do arquivamento, os documentos referentes à movimentação não efetivada. |
| 022.21 | 022 › 022.2 › 022.21 LOTAÇÃO, EXERCÍCIO E PERMUTA | 4 anos | Arquivamento | 5 anos | Transferência | Eliminação | – |
| 022.22 | 022 › 022.2 › 022.22 CESSÃO. REQUISIÇÃO | 5 anos | Arquivamento | 52 anos | Transferência | Eliminação | – |
| 022.3 | 022 › 022.3 REMOÇÃO | 4 anos | Arquivamento | 5 anos | Transferência | Eliminação | Eliminar, após 2 anos do arquivamento, os documentos referentes à remoção não efetivada. |
| 022.4 | 022 › 022.4 REDISTRIBUIÇÃO | 5 anos | Arquivamento | 52 anos | Transferência | Eliminação | Eliminar, após 2 anos do arquivamento, os documentos referentes à redistribuição não efetivada. |
| 022.5 | 022 › 022.5 SUBSTITUIÇÃO | 5 anos | Arquivamento | 52 anos | Transferência | Eliminação | Eliminar, após 2 anos do arquivamento, os documentos referentes à substituição não efetivada. |
| 022.6 | 022 › 022.6 AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO | – | – | – | – | – | – |
| 022.61 | 022 › 022.6 › 022.61 CUMPRIMENTO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. HOMOLOGAÇÃO DA ESTABILIDADE. | 5 anos | Arquivamento | 52 anos | Transferência | Eliminação | – |
| 022.62 | 022 › 022.6 › 022.62 CUMPRIMENTO DO PERÍODO DE EXPERIÊNCIA | 5 anos | Arquivamento | 52 anos | Transferência | Eliminação | – |
| 022.63 | 022 › 022.6 › 022.63 PROMOÇÃO E PROGRESSÃO FUNCIONAL | 5 anos | Arquivamento | 52 anos | Transferência | Eliminação | – |
| 022.7 | 022 › 022.7 VACÂNCIA | 5 anos | Arquivamento | 52 anos | Transferência | Eliminação | – |