Tabela de temporalidade e destinação
Documentos relativos às atividades-meio/suporte do Poder Executivo federal — Arquivo Nacional, 2024
3 resultados
| Classificação | Prazos de guarda | Destinação final | Observações | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Código | Descritor | Arquivo corrente | Arquivo intermediário | ||||
| Temporalidade | Evento que dispara a contagem | Temporalidade | Evento que dispara a contagem | ||||
| 002.1 | 002 › 002.1 ACESSO À INFORMAÇÃO | – | – | – | – | – | *O prazo de guarda se encerra imediata- |
| 002.11 | 002 › 002.1 › 002.11 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO E RECURSO | * | Término do atendimento | 5 anos | Transferência | Eliminação | mente após o evento. Aguardar o resultado do provimento do recurso em última instância, no caso de indeferimento do pedido de acesso. |
| 002.12 | 002 › 002.1 › 002.12 ACOMPANHAMENTO DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO | 2 anos | Arquivamento | – | – | Guarda permanente | Eliminar, após 2 anos da produção, os documentos cujas informações estejam recapituladas ou consolidadas em outros. |