Tabela de temporalidade e destinação

Documentos relativos às atividades-meio/suporte do Poder Executivo federal — Arquivo Nacional, 2024

15 resultados
ClassificaçãoPrazos de guardaDestinação finalObservações
CódigoDescritorArquivo correnteArquivo intermediário
TemporalidadeEvento que dispara a contagemTemporalidadeEvento que dispara a contagem
086
INATIVOS E PENSIONISTAS
––––––
086.1
086 › 086.1
INATIVOS
––––––
086.11
086 › 086.1 › 086.11
RESERVA
––––––
086.111
086 › 086.1 › 086.11 › 086.111
REMUNERADA
5 anos–––Eliminação–
processo de transferência para a reserva remunerada5 anosAté a reforma ou falecimento do militar**O processo de reserva remunerada transforma-se em processo de reforma ou, em caso de falecimento, é anexado ao processo de pensão militar.
086.112
086 › 086.1 › 086.11 › 086.112
NÃO REMUNERADA
5 anos–––Eliminação–
processo de transferência para a reserva não remunerada5 anos47 anosEliminação
086.12
086 › 086.1 › 086.12
REFORMA
––––––
086.121
086 › 086.1 › 086.12 › 086.121
POR INVALIDEZ
5 anos–––Eliminação–
processo de reforma por invalidez5 anosAté o falecimento do militar**O processo é anexado ao processo de pensão militar.
086.122
086 › 086.1 › 086.12 › 086.122
POR IDADES-LIMITE
5 anos–––Eliminação–
processo de reforma por idades-limite5 anosAté o falecimento do militar**O processo é anexado ao processo de pensão militar.
086.13
086 › 086.1 › 086.13
DESIGNAÇÃO PARA O SERVIÇO ATIVO
5 anos–––Eliminação–
processo de designação para o serviço ativo5 anos47 anosEliminação
086.14
086 › 086.1 › 086.14
TAREFA POR TEMPO CERTO
5 anos–––Eliminação–
processo de designação para tarefa por tempo certo5 anos47 anosEliminação
086.2
086 › 086.2
PENSIONISTAS
––––––
086.21
086 › 086.2 › 086.21
PENSÕES
––––––
086.211
086 › 086.2 › 086.21 › 086.211
TEMPORÁRIA
5 anos–––Eliminação–
processos de solicitação/concessão de pensão militar tempo- rária5 anos95 anosEliminação
086.212
086 › 086.2 › 086.21 › 086.212
VITALÍCIA
5 anos–––Eliminação–
processos de solicitação/concessão de pensão militar vitalícia5 anos125 anosEliminação
086.213
086 › 086.2 › 086.21 › 086.213
ESPECIAL
5 anos–––Eliminação–
processos de solicitação/concessão de pensão militar especial5 anos125 anosEliminação