Tabela de temporalidade e destinação
Documentos relativos às atividades-meio/suporte do Poder Executivo federal — Arquivo Nacional, 2024
12 resultados
| Classificação | Prazos de guarda | Destinação final | Observações | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Código | Descritor | Arquivo corrente | Arquivo intermediário | ||||
| Temporalidade | Evento que dispara a contagem | Temporalidade | Evento que dispara a contagem | ||||
| 062 | GESTÃO DE ACERVOS BIBLIOGRÁFICO E MUSEOLÓGICO | – | – | – | – | – | – |
| 062.1 | 062 › 062.1 AQUISIÇÃO E INCORPORAÇÃO | – | – | – | – | – | Eliminar, após 2 anos da produção, os documentos referentes às ações de aquisição e incorporação não efetivadas. |
| 062.11 | 062 › 062.1 › 062.11 COMPRA | * | Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de Contas da União (ou a apresentação do Relatório de Gestão ao TCU) | 5 anos | Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de Contas da União (ou após apresentação do Relatório de Gestão ao TCU) | Eliminação | *O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
| 062.12 | 062 › 062.1 › 062.12 DOAÇÃO | 4 anos | Arquivamento | 5 anos | Transferência | Eliminação | Utilizar os prazos dos documentos financeiros para as transações que envolvam pagamento de despesas. |
| 062.13 | 062 › 062.1 › 062.13 PERMUTA | 4 anos | Arquivamento | 5 anos | Transferência | Eliminação | Utilizar os prazos dos documentos financeiros para as transações que envolvam pagamento de despesas. |
| 062.2 | 062 › 062.2 PROCESSAMENTO TÉCNICO | – | – | – | – | – | – |
| 062.21 | 062 › 062.2 › 062.21 REGISTRO | 2 anos | Arquivamento | – | – | Eliminação | – |
| 062.22 | 062 › 062.2 › 062.22 CATALOGAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E INDEXAÇÃO | 2 anos | Arquivamento | – | – | Eliminação | – |
| 062.3 | 062 › 062.3 INVENTÁRIO | * | Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de Contas da União (ou a apresentação do Relatório de Gestão ao TCU) | 5 anos | Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de Contas da União (ou após apresentação do Relatório de Gestão ao TCU) | Guarda permanente | *O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
| 062.4 | 062 › 062.4 DESINCORPORAÇÃO | – | – | – | – | – | – |
| 062.41 | 062 › 062.4 › 062.41 DOAÇÃO | 4 anos | Arquivamento | 5 anos | Transferência | Eliminação | Utilizar os prazos dos documentos financeiros para as transações que envolvam pagamento de despesas. |
| 062.42 | 062 › 062.4 › 062.42 DESCARTE | 4 anos | Arquivamento | 5 anos | Transferência | Eliminação | Utilizar os prazos dos documentos financeiros para as transações que envolvam pagamento de despesas. |