Tabela de temporalidade e destinação
Documentos relativos às atividades-meio/suporte do Poder Executivo federal — Arquivo Nacional, 2024
4 resultados
| Classificação | Prazos de guarda | Destinação final | Observações | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Código | Descritor | Arquivo corrente | Arquivo intermediário | ||||
| Temporalidade | Evento que dispara a contagem | Temporalidade | Evento que dispara a contagem | ||||
| 045.3 | 045 › 045.3 EXECUÇÃO DE OBRAS | – | – | – | – | – | – |
| 045.31 | 045 › 045.3 › 045.31 CONSTRUÇÃO | * | Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de Contas da União (ou a apresentação do Relatório de Gestão ao TCU) | 5 anos | Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de Contas da União (ou após apresentação do Relatório de Gestão ao TCU) | Guarda permanente | *O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
| 045.32 | 045 › 045.3 › 045.32 REFORMA. RECUPERAÇÃO. RESTAURAÇÃO | * | Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de Contas da União (ou a apresentação do Relatório de Gestão ao TCU) | 5 anos | Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de Contas da União (ou após apresentação do Relatório de Gestão ao TCU) | Guarda permanente | *O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
| 045.33 | 045 › 045.3 › 045.33 ADAPTAÇÃO DE USO | * | Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de Contas da União (ou a apresentação do Relatório de Gestão ao TCU) | 5 anos | Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de Contas da União (ou após apresentação do Relatório de Gestão ao TCU) | Guarda permanente | *O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |