Tabela de temporalidade e destinação
Documentos relativos às atividades-meio/suporte do Poder Executivo federal — Arquivo Nacional, 2024
21 resultados
| Classificação | Prazos de guarda | Destinação final | Observações | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Código | Descritor | Arquivo corrente | Arquivo intermediário | ||||
| Temporalidade | Evento que dispara a contagem | Temporalidade | Evento que dispara a contagem | ||||
| 041 | AQUISIÇÃO E INCORPORAÇÃO | – | – | – | – | – | Eliminar, após 2 anos da produção, os documentos referentes às ações de aquisição e incorporação não efetivadas. |
| 041.1 | 041 › 041.1 COMPRA | – | – | – | – | – | – |
| 041.11 | 041 › 041.1 › 041.11 BENS IMÓVEIS | * | Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de Contas da União (ou a apresentação do Relatório de Gestão ao TCU) | 5 anos | Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de Contas da União (ou após apresentação do Relatório de Gestão ao TCU) | Guarda permanente | *O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
| 041.12 | 041 › 041.1 › 041.12 VEÍCULOS | * | Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de Contas da União (ou a apresentação do Relatório de Gestão ao TCU) | 5 anos | Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de Contas da União (ou após apresentação do Relatório de Gestão ao TCU) | Eliminação | *O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
| 041.13 | 041 › 041.1 › 041.13 BENS SEMOVENTES | * | Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de Contas da União (ou a apresentação do Relatório de Gestão ao TCU) | 5 anos | Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de Contas da União (ou após apresentação do Relatório de Gestão ao TCU) | Eliminação | *O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
| 041.2 | 041 › 041.2 DOAÇÃO E PERMUTA | – | – | – | – | – | – |
| 041.21 | 041 › 041.2 › 041.21 BENS IMÓVEIS | 4 anos | Arquivamento | 5 anos | Transferência | Guarda permanente | – |
| 041.22 | 041 › 041.2 › 041.22 VEÍCULOS | 4 anos | Arquivamento | 5 anos | Transferência | Eliminação | Utilizar os prazos dos documentos financeiros para as transações que envolvam pagamento de despesas. |
| 041.23 | 041 › 041.2 › 041.23 BENS SEMOVENTES | 4 anos | Arquivamento | 5 anos | Transferência | Eliminação | Utilizar os prazos dos documentos financeiros para as transações que envolvam pagamento de despesas. |
| 041.3 | 041 › 041.3 DAÇÃO. ADJUDICAÇÃO | – | – | – | – | – | – |
| 041.31 | 041 › 041.3 › 041.31 BENS IMÓVEIS | * | Quitação total da dívida | 5 anos | Transferência | Guarda permanente | *O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
| 041.32 | 041 › 041.3 › 041.32 VEÍCULOS | * | Quitação total da dívida | 5 anos | Transferência | Eliminação | *O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. Utilizar os prazos dos documentos financeiros para as transações que envolvam pagamento de despesas. |
| 041.4 | 041 › 041.4 PROCRIAÇÃO | 4 anos | Arquivamento | 5 anos | Transferência | Eliminação | Utilizar os prazos dos documentos financeiros para as transações que envolvam pagamento de despesas. |
| 041.5 | 041 › 041.5 CESSÃO E COMODATO | – | – | – | – | – | – |
| 041.51 | 041 › 041.5 › 041.51 BENS IMÓVEIS | 4 anos | Arquivamento | 5 anos | Transferência | Guarda permanente | – |
| 041.52 | 041 › 041.5 › 041.52 VEÍCULOS | 4 anos | Arquivamento | 5 anos | Transferência | Eliminação | Utilizar os prazos dos documentos financeiros para as transações que envolvam pagamento de despesas. |
| 041.53 | 041 › 041.5 › 041.53 BENS SEMOVENTES | 4 anos | Arquivamento | 5 anos | Transferência | Eliminação | Utilizar os prazos dos documentos financeiros para as transações que envolvam pagamento de despesas. |
| 041.6 | 041 › 041.6 LOCAÇÃO. ARRENDAMENTO MERCANTIL ( LEASING ). SUBLOCAÇÃO | – | – | – | – | – | – |
| 041.61 | 041 › 041.6 › 041.61 BENS IMÓVEIS | * | Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de Contas da União (ou a apresentação do Relatório de Gestão ao TCU) | 5 anos | Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de Contas da União (ou após apresentação do Relatório de Gestão ao TCU) | Eliminação | *O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
| 041.62 | 041 › 041.6 › 041.62 VEÍCULOS | * | Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de Contas da União (ou a apresentação do Relatório de Gestão ao TCU) | 5 anos | Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de Contas da União (ou após apresentação do Relatório de Gestão ao TCU) | Eliminação | *O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
| 041.7 | 041 › 041.7 DESMEMBRAMENTO | 4 anos | TCU) Arquivamento | 5 anos | Transferência | Guarda permanente | Utilizar os prazos dos documentos financeiros para as transações que envolvam pagamento de despesas. |