Tabela de temporalidade e destinação
Documentos relativos às atividades-meio/suporte do Poder Executivo federal — Arquivo Nacional, 2024
6 resultados
| Classificação | Prazos de guarda | Destinação final | Observações | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Código | Descritor | Arquivo corrente | Arquivo intermediário | ||||
| Temporalidade | Evento que dispara a contagem | Temporalidade | Evento que dispara a contagem | ||||
| 032 | MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAL | – | – | – | – | – | – |
| 032.01 | 032 › 032.01 TERMO DE RESPONSABILIDADE. CAUTELA | * | Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de Contas da União (ou a apresentação do Relatório de Gestão ao TCU) | 5 anos | Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de Contas da União (ou após apresentação do Relatório de Gestão ao TCU) | Eliminação | *O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
| 032.1 | 032 › 032.1 CONTROLE DE ESTOQUE | 2 anos | Arquivamento | – | – | Eliminação | Observar os prazos da legislação em vigor para os documentos referentes a produtos e insumos químicos e outras substâncias entorpecentes. |
| 032.2 | 032 › 032.2 AUTORIZAÇÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE MATERIAL | 1 ano | Arquivamento | – | – | Eliminação | Observar os prazos da legislação em vigor para os documentos referentes a produtos e insumos químicos e outras substâncias entorpecentes. |
| 032.3 | 032 › 032.3 RECOLHIMENTO DE MATERIAL INSERVÍVEL AO DEPÓSITO | 2 anos | Arquivamento | – | – | Eliminação | Observar os prazos da legislação em vigor para os documentos referentes a produtos e insumos químicos e outras substâncias entorpecentes. |
| 032.4 | 032 › 032.4 TOMBAMENTO | * | Alienação | 5 anos | Transferência | Guarda permanente | *O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |