Tabela de temporalidade e destinação
Documentos relativos às atividades-meio/suporte do Poder Executivo federal — Arquivo Nacional, 2024
14 resultados
| Classificação | Prazos de guarda | Destinação final | Observações | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Código | Descritor | Arquivo corrente | Arquivo intermediário | ||||
| Temporalidade | Evento que dispara a contagem | Temporalidade | Evento que dispara a contagem | ||||
| 025 | PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM-ESTAR | – | – | – | – | – | – |
| 025.1 | 025 › 025.1 ASSISTÊNCIA A SAÚDE | – | – | – | – | – | – |
| 025.11 | 025 › 025.1 › 025.11 CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE | * | Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de Contas da União (ou a apresentação do Relatório de Gestão ao TCU) | 5 anos | Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de Contas da União (ou após apresentação do Relatório de Gestão ao TCU) | Eliminação | *O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
| 025.12 | 025 › 025.1 › 025.12 ORIENTAÇÃO PARA CUIDADOS COM A SAÚDE | 2 anos | Arquivamento | – | – | Eliminação | – |
| 025.13 | 025 › 025.1 › 025.13 PROMOÇÃO DE ATIVIDADE FÍSICA | 2 anos | Arquivamento | – | – | Eliminação | – |
| 025.14 | 025 › 025.1 › 025.14 REGISTRO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM PRONTUÁRIO | 5 anos | Arquivamento | 95 anos | Transferência | Eliminação | – |
| 025.2 | 025 › 025.2 PRESERVAÇÃO DA SAÚDE E HIGIENE | – | – | – | – | – | – |
| 025.21 | 025 › 025.2 › 025.21 CONTROLE DE RISCOS AMBIENTAIS | 5 anos | Arquivamento | 15 anos | Transferência | Guarda permanente | – |
| 025.22 | 025 › 025.2 › 025.22 OFERTA DE SERVIÇOS DE REFEITÓRIOS, CANTINAS E COPAS | * | Fim da vigência | 2 anos | Transferência | Eliminação | *O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
| 025.3 | 025 › 025.3 SEGURANÇA DO TRABALHO. PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO | – | – | – | – | – | – |
| 025.31 | 025 › 025.3 › 025.31 CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (Cipa) | – | – | – | – | – | – |
| 025.311 | 025 › 025.3 › 025.31 › 025.311 COMPOSIÇÃO E ATUAÇÃO | 5 anos | Arquivamento | 5 anos | Transferência | Guarda permanente | – |
| 025.312 | 025 › 025.3 › 025.31 › 025.312 OPERACIONALIZAÇÃO DE REUNIÕES | 2 anos | Arquivamento | – | – | Eliminação | – |
| 025.32 | 025 › 025.3 › 025.32 REGISTRO DE OCORRÊNCIAS DE ACIDENTES DE TRABALHO | 5 anos | Arquivamento | 52 anos | Transferência | Eliminação | – |