Tabela de temporalidade e destinação
Documentos relativos às atividades-meio/suporte do Poder Executivo federal — Arquivo Nacional, 2024
4 resultados
| Classificação | Prazos de guarda | Destinação final | Observações | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Código | Descritor | Arquivo corrente | Arquivo intermediário | ||||
| Temporalidade | Evento que dispara a contagem | Temporalidade | Evento que dispara a contagem | ||||
| 023.9 | 023 › 023.9 OUTRAS AÇÕES REFERENTES À CONCESSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS | – | – | – | – | – | – |
| 023.91 | 023 › 023.9 › 023.91 CONTRATAÇÃO DE SEGURO | * | Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de Contas da União (ou a apresentação do Relatório de Gestão ao TCU) | 5 anos | Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de Contas da União (ou após apresentação do Relatório de Gestão ao TCU) | Eliminação | *O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
| 023.92 | 023 › 023.9 › 023.92 OCUPAÇÃO DE IMÓVEL FUNCIONAL | * | Fim da ocupação do imóvel | 5 anos | Transferência | Eliminação | *O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
| 023.93 | 023 › 023.9 › 023.93 FORNECIMENTO DE TRANSPORTE | * | Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de Contas da União (ou a apresentação do Relatório de Gestão ao TCU) | 5 anos | Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de Contas da União (ou após apresentação do Relatório de Gestão ao TCU) | Eliminação | *O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |