Código de classificação de documentos

Atividades-meio/suporte do Poder Executivo federal — Arquivo Nacional, 2024

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Prazo de guarda / fase
Destinação final
Órgão / setor / assunto (área-meio)
1 resultado
  1. 085
  2. 085.6
  3. 085.63
  4. 085.631
Código
Referência do código
OBRIGATÓRIOS
Descrição
Ordenar por: contribuição para a assistência médico-hospitalar e social (prestada por entidade militar) contribuição para a pensão militar impostos incidentes sobre a remuneração ou proventos indenização à Fazenda Nacional indenização pela assistência médico-hospitalar (prestada por entidade militar) multa por ocupação irregular de próprio nacional residencial pensão alimentícia ou judicial taxa de uso por ocupação de próprio nacional residencial
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Temporalidade e destinação

Mais informações

Os dados abaixo reproduzem o registro completo da tabela de temporalidade, incluindo linhas complementares e variantes.

Abrir na tabela de temporalidade
Arquivo corrente
5 anos
Evento — arquivo corrente
—
Arquivo intermediário
—
Evento — arquivo intermediário
—
Destinação final
Eliminação
Observações
—

Detalhes do descritor

contribuição para a assistência médico-hospitalar e social

(prestada por entidade militar)

Linhas complementares

impostos incidentes sobre a remuneração ou proventos indenização pela assistência médico-hospitalar (prestada por entidade militar) indenização à Fazenda Nacional multa por ocupação irregular de próprio nacional residencial pensão alimentícia ou judicial contribuição para a pensão militar taxa de uso por ocupação de próprio nacional residencial
Arquivo corrente
5 anos
Evento — arquivo corrente
—
Arquivo intermediário
47 anos
Evento — arquivo intermediário
—
Destinação final
Eliminação
Observações
—
Seção: Pessoal militar · Página(s): 214